Condutores e passageiros de motocicletas, em circulação no município, serão obrigados a utilizar capacetes identificados com a placa do veículo. A medida é prevista em projeto de lei aprovado em segunda e última votação pela Câmara de Feira de Santana, A autora da proposta é a vereadora Gerusa Sampaio (PDT).
A identificação contendo o número da placa do veículo será na parte traseira do capacete, em material refletivo de vinil, na cor branca, com 15 centímetros de largura por 10 de altura, determina o projeto. A proposta deverá agora ser apreciada pelo Poder Executivo, a quem caberá sanção ou veto.
De acordo com o projeto, o Executivo deverá regulamentar a lei “no que couber”, em um prazo de 90 dias após a publicação, definindo as penalizações em caso de descumprimento.
A autora do projeto diz que a Câmara estará dando uma importante contribuição para reduzir índices de violência em Feira de Santana. Recentemente, ela foi vítima de assalto quando chegava em casa, cometido justamente por dois homens em uma motocicleta.
O vereador Marialvo Barreto disse que a proposta é importante sob vários aspectos. “Vai diminuir o universo de motocicletas sob suspeita e também propiciará uma melhor fiscalização à prática de clonagem de placas. É um projeto que deve ser adotado por outros municípios da região. O veículo mais utilizado na criminalidade, atualmente, é a moto”.
O vereador Luiz Augusto afirmou que vota com muita convicção no projeto, considerando que será um instrumento a mais no objetivo de reduzir a criminalidade no município.
O vereador Ewerton Carneiro, que é policial militar, avaliou que a proposta é importante no combate à criminalidade. “Estamos numa cruzada contra a violência. Este projeto vai criar meios para que se possam identificar mais facilmente possíveis criminosos que se utilizam desse tipo de veículo”.
Em sintonia com os pronunciamentos dos colegas, o vereador Justiniano França disse que, uma vez cumprida à lei, será um importante instrumento para o combate da violência no município.
Postado por Venício O. de Moraes Junior (Assessoria Gerusa Sampaio)
