Vereadora Gerusa denuncia atraso de salário em escolas estaduais

É dramática a situação de trabalhadores que estão atuando em escolas públicas estaduais, em Feira de Santana, contratados para prestação de serviços provisórios. O alerta está sendo feito pela vereadora Gerusa Sampaio, a partir do contato pessoal com algumas dessas pessoas.

“O que está sendo feito com esses trabalhadores é uma humilhação. Muitos estão sem receber salários há vários meses”, protestou a vereadora. Ela apela ao Governo do Estado por uma solução:

- Não é justo que essas pessoas prestem o seu serviço, se dediquem ao trabalho e não recebam em dia. São pais de família, que têm seus compromissos, o alimento para comprar, as contas para pagar e que confiam em receber o que têm direito.

O Estado optou por contratar servidores para as escolas através de empresas, não mais a seleção pública, como ocorreu no início da administração. “Infelizmente, essas firmas não estão cumprindo com suas obrigações e expõem os funcionários a essa situação”, reclamou Gerusa.

Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana(ASCOM)


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Atenção especial aos especiais: Aprovado!

Aprovado, em primeira sessão, por unanimidade, Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gerusa Sampaio que dispõe sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos são pessoas com necessidades especiais.

A assistência especial consistirá, basicamente, segundo o projeto, na prestação de informações por escrito à parturiente ou a quem a represente, sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta das suas necessidades especiais ou patologia.
Também devem ser fornecida listagem das instituições públicas e privadas, especializadas na assistência aos portadores de necessidades especiais ou patologia específica, fornecidas pela Secretaria de Saúde ou entidades de defesa da criança e do adolescente.
A mesma conduta deverá ser adotada pelos médicos pediatras no município, quando constatarem necessidades especiais ou patologias nas crianças por eles atendidas ou venham a tomar conhecimento através dos exames do pré-natal.
Pelo projeto, será possível detectar com brevidade se uma criança é vítima de uma encefalia. “É importante que as mães busquem a orientação para cuidar do bebê, desde o acompanhamento pré-natal até após o parto. A mãe que vai lidar com uma criança com necessidade especial precisa de toda uma assistência e um amparo, para enfrentar uma situação que é efetivamente muito difícil”, disse Gerusa.

“É um projeto que, certamente, entra para a história da Câmara, como um dos projetos mais importantes que já tramitaram nesta Casa”, disse o vereador Ewerton Carneiro. Ele considera que especialmente as mulheres são contempladas com a proposta.

Informações: ASCOM - Câmara municipal de Feira de Santana
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BOA NOTÍCIA! Estudantes terão maior prazo de validade para os créditos utilizados nos ônibus

Foi aprovado na Câmara, em primeira votação, com apoio de todos os Edis, o Projeto de Lei da Vereadora Gerusa Sampaio que amplia em 60 dias o prazo para utilização de créditos estudantis do transporte coletivo, após a data de reajuste da tarifa de ônibus.

O projeto em questão visa adequar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica – S.B.E. - do transporte coletivo do Município Feira de Santana, as inovações proporcionadas pelo S.I.T. – Sistema Integrado de Transportes. Após a implantação do S.I.T., os usuários passaram a utilizar cartões magnéticos no pagamento das passagens nos veículos do transporte coletivo.

"Com essa inovação, muitos usuários têm prejuízos quando não conseguem utilizar todos os “créditos”, por motivos de ordem familiar, licenças e/ou afastamentos para tratar da saúde, ou simplesmente por falhas no equipamento que impossibilita a sua utilização." diz a vereadora.

A Lei Municipal de n° 1.180, estabelecia o prazo de carência de 30 (trinta) dias para os tickets estudantis. Entretanto, a realidade da cidade de Feira de Santana era completamente diferente da atual, na época de promulgação da lei. "O aumento no prazo de validade dos “créditos” adquiridos por meio dos cartões magnéticos de 30 (trinta) para 60 (sessenta) dias, é oportuno, pois, colabora na atualização do sistema e garante o direito aos usuários de usufruir todos os “créditos” adquiridos", complementa Gerusa.

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Vereadora denuncia vida subumana no Aterro Sanitário

A vereadora Gerusa Sampaio (PDT), em discurso proferido na Tribuna da Casa da Cidadania, no horário do pequeno expediente, denunciou a falta de estrutura dos Badameiros para execução dos seus trabalhos no Aterro Sanitário de Feira de Santana.

Segundo a vereadora, essas pessoas são tratadas de forma desumana. “Não possuem equipamento apropriado para o serviço, às luvas são de tecidos, a maioria não usa uniforme, botas, óculos de proteção, recebem menos que um salário mínimo e ainda não têm direito a periculosidade”.

A vereadora disse que constatou esses problemas, mediante uma visita que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, formada por ela, Ailton Araújo (PSDB) e Getúlio Barbosa (PP) fez, recentemente, ao Aterro Sanitário. A parlamentar declarou que ficou deprimida com a gravidade da situação. “Eu passei mal na tarde de sexta-feira, fiquei constrangida em ver tanto sofrimento e tanta dor”, reclamou.

Gerusa informou que a Comissão de Saúde fez questionamentos sobre os absurdos que estão acontecendo com os Badameiros, de acordo com a vereadora, a Cooperativa que representa essa classe disse que está passando por dificuldades. Partindo dessa premissa, a parlamentar informou que foi solicitado com urgência à direção da Entidade um ofício para buscar ajuda da Prefeitura. Em seguida, a vereadora deu seu parecer no caso. “Se, infelizmente, essa Cooperativa não tiver condições de realizar seu trabalho dentro dos padrões socialmente aceitos, ela deve ser substituída”, justificou.

Em aparte, o vereador Justiniano França (DEM), afirmou não ter certeza se a Prefeitura poderá atender as expectativas da Entidade, porém, ele lembrou que existe uma ONG, chamada Pangea, responsável pela inclusão da Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana – Coobafs no Programa da Petrobrás. “Essa ONG administra os recursos vindos da Petrobrás, eu não sei se ela está, realmente, assumindo seu papel como instituição fiel ao objetivo da Cooperativa, nós precisamos entender esse processo”, questionou.
Após o discurso de Justiniano, a vereadora Gerusa informou que a Comissão de Saúde conversou também com o presidente da ONG e estipulou um prazo para Entidade atender as exigências dos Badameiros, sobretudo, no que diz respeito ao equipamento básico de trabalho: luvas, botas, uniforme, óculos de proteção, entre outros.

A parlamentar finalizou seu pronunciamento, enfatizando que espera contar também com o acompanhamento da Comissão dos Direitos Humanos no processo de investigação e na busca de providências que atendam a classe menos favorecida do Aterro Sanitário de Feira de Santana.


Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana (ASCOM)


Obs.: A imagem acima postada, é puramente ilustrativa. Não representa o aterro sanitário visitado pelos vereadores.

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Resposta do Tribunal de Justiça à Vereadora Gerusa

Em 06 de Abril de 2009, a Vereadora Gerusa Sampaio solicitou à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Silvia Carneiro Zarif , informações à respeito da previsão de instalação, atuação, abrangência e estrutura da Vara de Violência doméstica e Familiar contra a mulher em Feira de Santana.

Em resposta, a Desenbargadora informou que a Vara de que trata a solicitação está prevista para funcionar no imóvel situado na rua dos Pássaros, n° 94, Bairro Muchila (perto INSS), o qual será objeto de reforma, visando melhor qualifica-lo para o funcionamento da Vara e sua inauguração está prevista para o 2° semestre deste ano.

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Vereadora Gerusa alarma sobre cobrança de taxas indevidas em estacionamentos de bancos

A Vereadora Gerusa Sampaio, alertou, no horário do pequeno expediente da sessão do dia 05.05 na câmara municipal de vereadores, sobre requerimento de sua autoria aprovado em março, solicitando informações sobre o cumprimento da lei que cria no âmbito do município a obrigatoriedade das instituições bancárias a conceder a gratuidade no estacionamento aos clientes. "o cidadão feirense está sendo sacrificado e pagando uma taxa de forma indevida.", enfatiza a parlamentar.

Segundo a vereadora, o PROCON e a Procuradoria do Município, logo se manifestaram em resposta ao seu pedido, atestarando a veracidade do assunto de que trata o requerimento e complementou em seu discurso qual procedimento deve ser adotado pelos clientes: "No período em que estiverem utilizando o banco, "ao estacionar o veículo, os clientes devem receber um ticket, que posteriormente poderá ser carimbado por um funcionário do banco, para que no retorno ao estacionamento, possam ficar isentos de cobrança de taxa" disse a vereadora.

Gerusa afirma também que conta com o apoio de Magno Felzemburg, diretor do PROCOM, que se colocou à disposição da casa da Cidadania para esclarecer sobre a atuação do cumprimento quanto à fiscalização das agências, e complementa, dizendo que a lei do Vereador Roberto Tourinho, prevê penalidades para os estabelecimentos bancários que não a cumprirem, dispondo desde advertências até, em última instância, a suspenção do alvará de funcionamento.

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Fotografia: Setor de fotografia da Câmara Municipal de Feira de Santana

Franklin Maxado faz elogios à Gerusa Sampaio

Em sua coluna no jornal Tribuna Feirense, o escritor, jornalista e advogado, Franklin Machado fez uma curta avaliação da atuação de Gerusa Sampaio, vereadora em primeiro mandato.

"A atuação da nova Vereadora Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio tem surpreendido. Já defendeu a colocação e funcionamento de câmeras nos ônibus para evitar assaltos (e olhem que a passagem subiu e podem bancar o serviço) e o atendimento para populares a fim de conseguirem exames laboratoriais no Hospital Cleriston Andrade. Está se credenciando a ser uma boa Vereadora ao lado de Roberto Tourinho, Frei Cal, Marialvo Barreto, Carlito do Peixe e de outros mais que não só ficam pensando em ter mais vantagens, mais verbas e l4 salários.", comenta Franklin em texto de título: "Boa surpresa".

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