Agora é LEI...

Vereadora Gerusa tem projetos aprovados pelo Prefeito Tarcísio Pimenta

Nos dias 28 e 29 do mês passado (outubro), dois importantes projetos de autoria da Vereadora Gerusa Sampaio (PDT) foram sancionados pelo prefeito Tracísio Pimenta. As novas leis trazem em seu conteúdo a preocupação com os idosos e deficientes físicos beneficiados em programas habitacionais em Feira de Santana, e também com os índices de criminalidade no município.

A Lei 3027/09 dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais de interesse social para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais no município de Feria de Santana.

O Poder Executivo Municipal tem desempenhado um papel de grande importância com a promoção de programas habitacionais voltados exclusivamente ao atendimento da população de baixa renda. Contudo, fazia-se necessário uma atenção especial aos idosos e os portadores de deficiência física.
“Os idosos e os deficientes físicos têm o direito de gozar de mecanismos que facilitem sua locomoção, o que justifica a reserva dos andares térreos para o atendimento de suas necessidades. È um dever moral facilitar a acessibilidade dos idosos e dos portadores de deficiência física”, justifica a autora do projeto.
Quanto ao atendimento aos idosos, intenciona esta lei exercer ainda maior alcance, uma vez que é grande o número de pessoas com mais de 60 anos residindo nos conjuntos habitacionais, estando muitas delas na condição de dependentes dos mutuários. Não obstante as dificuldades oriundas da idade, parte considerável desses idosos encontra-se em apartamentos não-térreos, tendo que enfrentar as adversidades que esse fato proporciona.
Já a Lei 3034/09 determina que os condutores e passageiros de motocicletas utilizem capacetes com as placas do veículo. De acordo com o projeto, o Executivo deverá regulamentar a lei “no que couber”, em um prazo de 90 dias após a publicação, definindo as penalizações em caso de descumprimento.Essa Lei é mais uma medida paliativa no combate a criminalidade em Feira de Santana.

Segundo estatísticas da Polícia Civil de Feira de Santana, dos 86 crimes envolvendo assassinatos até abril de 2009, 30% destes foram praticados por indivíduos utilizando motocicletas, sem contar nos diversos assaltos relâmpagos que não chegam a serem registrados pelas vítimas. Recentemente, a própria autora da nova lei foi vítima de assalto quando chegava em casa, cometido justamente por dois homens em uma motocicleta.

“A proposta do uso dos capacetes identificados é mais uma medida de segurança que visa inibir o índice de vítimas por infrações criminosas realizadas por duplas de motociclistas. Além disso, irá facilitar a ação da polícia na abordagem, durante uma blitz, e também dificultará a prática de furtos de motocicletas estacionadas”, explica a Vereadora Gerusa.

Postado por Venício O. de Moraes Junior
Assessoria Gerusa Sampaio

GERUSA ESPECIAL 2009

Bem amigos...

A vereadora Gerusa Sampaio (PDT) chegou em Feira de Santana no ano de 1999, iniciando suas atividades no setor administrativo do Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA, onde trabalhou por oito anos. Neste local, pode mostrar a sua competência e facilidade para administrar e coordenar, sendo logo promovida à coordenadoria das Contas Médicas do HGCA, função desempenhada até 2006.
Em paralelo a sua atividade, prestava assessoria ao Deputado Estadual Fernando Torres (PRTB) na Assembléia Legislativa. Esta parceria entre o deputado e a vereadora vinga até os dias de hoje. Em 2008, após lançar sua primeira campanha à Câmara de Vereadores, com apoio do deputado Fernando Torres, a vereadora Gerusa foi eleita com 4021 votos.
“Fernando tem sido muito importante no direcionamento da minha carreira política. Nossa parceria tem dado certo e se fortalecido mais a cada ano. Eu só tenho a agradecer pelo seu apoio”, afirma gratificada a vereadora do PDT.

Neste primeiro semestre de ação, a vereadora Gerusa fez diversos requerimentos, indicações, moções, ofícios, buscando melhorias para o cidadão feirense. Dentre estes, destaca-se o ofício dirigido à Ilma. Dra. Desembargadora Silvia Zarif, no qual a vereadora solicitou a aceleração na inauguração da Vara da Violência Doméstica contra as Mulheres, o que demonstra a preocupação da vereadora para com os direitos da mulher.

A vereadora novata Gerusa Sampaio (PDT) tem atuado como uma veterana na Câmara Municipal de Feira de Santana, apresentando sempre projetos coesos e de muita responsabilidade social.

Como fruto do seu empenho, a vereadora vem tendo muito que comemorar. Além de ter um projeto sancionado e mais dois esperando sancionamento, no primeiro semestre deste ano, conseguiu, nos últimos meses, a aprovação unânime de mais três projetos, durante as sessões ordinárias na Câmara dos Vereadores.

Assim, o primeiro Projeto (n° 125/2009) contemplado proíbe a colocação de vasos ou similares que contenham ou armazenem água sobre jazigos em cemitérios públicos ou privados de Feira de Santana.
“Quando o assunto é dengue, está claro que a prevenção é o único remédio. A melhor forma de combater a dengue é evitando o acúmulo de água em locais favoráveis para proliferação do mosquito transmissor”, justifica a vereadora Gerusa.

Preocupada com o consumidor, a vereadora conseguiu, também, a aprovação do projeto (n° 120/2009) que obriga os estacionamentos particulares do Município, a adotar o sistema de cobrança fracionado em parcelas de 30 (trinta) minutos, durante o período de permanência dos veículos.
“Esse projeto visa garantir a satisfação do consumidor, que antes era obrigado a pagar por 10 minutos de estacionamento, o valor de uma hora no mesmo. As regras entre consumidor e comerciante precisam sempre ser claras e justas, jamais exploratórias”, defende a autora.

Além disso, a vereadora vinha batalhando muito para o reconhecimento da visão monocular como uma necessidade especial. Batalha vitoriosa através da aprovação do seu Projeto (n° 119/2009) que obriga todas as empresas privadas e órgãos públicos da administração direta e indireta, a incluir no seu quadro de admissão os monoculares como portadores de deficiência física.

Segundo a vereadora Gerusa Sampaio (PDT) é de extrema importância o reconhecimento deste tipo de necessidade especial, pois facilitará a inclusão mais justa e igualitária dos portadores de visão monocular, seja no mercado de trabalho como no âmbito social.
“Fico muito honrada em poder atender ao anseio da Associação Brasileira dos Deficientes com Visão Monocular (A.B.D.V.M), uma entidade que vem lutando há muito tempo por esse reconhecimento em âmbito nacional. Poder contribuir com os objetivos desta Associação é muito gratificante”, comemora a vereadora Gerusa”

Recentemente, a vereadora conseguiu aprovação, em segunda e última votação pela Câmara de Feira de Santana, dos projetos de Lei 99/2009 e 118/2009. O primeiro obriga condutores e passageiros de motocicletas, em circulação no município, a utilizar capacetes identificados com a placa do veículo, o segundo dispõe sobre o parcelamento do pagamento de multas de trânsito em Feira de Santana.

Com atuação marcante, a vereadora Gerusa não deixa de conquistar elogios e o respeito dos demais colegas “Gerusa sempre mostrou muito respeito e comprometimento para com os cidadãos feirenses, tudo que têm conquistado é fruto do seu trabalho honesto. Ainda quando era minha assessora já mostrava brilhantismo, agora é a vez dela. Estou orgulhoso pelas suas conquistas”, elogia o deputado Fernando Torres.

A vereadora Gerusa continua mostrando todo seu prestígio em sessões Especiais da Câmara dos Vereadores. Assim, foi indicada pelo Deputado Fernando Torres para proferir o discurso em homenagem ao Ilmo. Sr. Adroaldo Dórea, no dia 07 de outubro de 2009, onde aos 82 anos de idade, ele foi condecorado com a Comenda Maria Quitéria, oportunidade honrada e iniciada pela vereadora.

Recentemente, o Ilmo. Sr. Piet Van Riet, diretor e vice-presidente do Conselho de Administração da Belgo Bekaert, no dia 28 de outubro de 2009, ao receber o Título de Cidadão Feirense diante de um grande público formado por familiares, autoridades, lideranças políticas e empresariais e colaboradores da empresa, foi homenageado pelas palavras singelas e inteligentes da Vereadora Gerusa Sampaio, frutos da sua iniciativa.

È assim nessa relação de amizade, respeito e compromisso que a Vereadora Gerusa vêm se firmando no cenário político de Feira de Santana, apresentando projetos concisos e de ampla responsabilidade social. Esperamos que a Vereadora Gerusa e o cidadão feirense possam ser “bem amigos”, cada vez mais.

Postado por Venício O. de Moraes Junior
Assessoria Vereadora Gerusa Sampaio