No dia 07 de abril, dois importantes projetos de autoria da Vereadora Gerusa Sampaio (PDT) foram sancionados pelo prefeito Tracísio Pimenta. As novas leis, Nº. 3.098/10 e 3.100/10 trazem em seu conteúdo formas preventivas de acidentes: na primeira, a prevenção de acidentes durante o trânsito de estudantes e pessoas em áreas próximas as escolas municipais; na segunda, uma prevenção de acidentes e incidentes decorrentes do abuso desse tipo de bebida, mediante alerta educativo.
Assim, a Lei N° 3.098/10 faculta a colocação de faixas para pedestres ou redutores de velocidade nas proximidades das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio de Feira de Santana.
“È de extrema relevância à implantação de faixas e redutores de velocidade devido ao grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, nas mediações das escolas Municipais, onde a circulação de pedestres é intensa”, justifica a vereadora Gerusa.
Já a Lei N° 3.100/10 dispõe sobre a posição da advertência – “SE BEBER, NÃO DIRIJA, SE DIRIGIR, NÃO BEBA” – em cardápios e outras peças de propagandas de bares e similares em Feira de Santana. È um alerta sócio-educativo para os consumidores de bebida alcoólica. No Brasil, o uso prejudicial de álcool é um grave problema de saúde pública.
“A grande parte dos acidentes ocorridos no trânsito, trabalho ou ambiente doméstico têm interferência do uso excessivo de bebidas alcoólicas. È necessário esse tipo de alerta aos consumidores, mostrar o que existe do outro lado, uma realidade diferente da que é difundida pelas indústrias de bebidas”, conclui a autora do projeto
Postado por Venício Oliveira de Moraes Junior
Assessoria da Vereadora Gerusa Sampaio
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